Política de Privacidade

1. Quem é o Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio da Plataforma é a Drivvo Tecnologia Ltda., com sede na cidade de São Paulo/SP (CNPJ em processo de registro), responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais dos Usuários.

2. Quais Dados Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento e foto de perfil;
• Dados de Instrutor: credencial junto ao DETRAN, CNH, dados do veículo de ensino, área de atuação e disponibilidade;
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo provedor de pagamentos certificado (Asaas). A Plataforma não armazena dados completos de cartão.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: páginas acessadas, interações, agendamentos e avaliações;
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo de navegador e sistema operacional;
• Dados de localização: localização aproximada (GPS), coletada apenas mediante o seu consentimento expresso.

2.3 Dados sensíveis

Para a verificação de identidade, utilizamos o sistema Serpro Datavalid, o que envolve o tratamento de dados biométricos (reconhecimento facial). Esse tratamento ocorre exclusivamente para fins de verificação de identidade e prevenção a fraudes, mediante consentimento específico, e os dados não são utilizados para qualquer outra finalidade.

3. Para que Usamos os Dados e Bases Legais

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço de intermediação entre Alunos e Instrutores (execução de contrato);
• Verificação de identidade e prevenção a fraudes (consentimento e cumprimento de obrigação legal);
• Processamento de pagamentos por meio do provedor certificado (execução de contrato);
• Comunicação sobre agendamentos, suporte e atualizações essenciais do serviço (execução de contrato e legítimo interesse);
• Envio de comunicações de marketing (somente mediante consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento);
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e exercício regular de direitos em processos.

4. Com Quem Compartilhamos os Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los, na medida estritamente necessária, com:

• Outros Usuários: Alunos e Instrutores visualizam os dados necessários para viabilizar o agendamento (ex.: nome, foto, avaliações, ponto de encontro);
• Provedores de serviço: provedor de pagamentos (Asaas), provedor de verificação de identidade (Serpro Datavalid), infraestrutura em nuvem e ferramentas de comunicação;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.

5. Por Quanto Tempo Guardamos os Dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas. Após a exclusão da conta, os dados pessoais são permanentemente anonimizados. Registros financeiros e de agendamentos são mantidos de forma anonimizada por 5 (cinco) anos, em razão de obrigações legais e regulatórias.

6. Como Protegemos seus Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia de dados sensíveis, controle de acesso, monitoramento e provedores de pagamento certificados. Nenhum sistema, contudo, é totalmente imune a riscos.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Eliminar dados tratados com base no consentimento e revogar consentimentos concedidos;
• Obter informação sobre o compartilhamento de dados.

Usuários autenticados podem exercer grande parte desses direitos diretamente na área de Privacidade e Dados da Plataforma (consentimentos, exportação de dados e exclusão de conta). Demais solicitações podem ser enviadas ao Encarregado de Dados.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticar Usuários, lembrar preferências, analisar o tráfego e melhorar a experiência de uso. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de partes da Plataforma.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da Drivvo pelo e-mail dpo@drivvoapp.com.br. As solicitações serão atendidas no prazo legal de 15 (quinze) dias.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio da Plataforma e/ou por e-mail. Recomendamos a revisão periódica desta página. A continuação do uso da Plataforma após a publicação das alterações constitui ciência da versão vigente.